Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:15

TST invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:15

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:45

Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:40

Gerente que não suportou pressão psicológica após sucessão de empregador será indenizada

psicológica severa na autora, afetando seu relacionamento social e profissional
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:00

Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:50

Mulher indeniza por ofensas no Orkut

TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:15

Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde

A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:30

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:00

Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral

para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:52

TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26

Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:00

Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros

contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:57

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Exibindo resultado de 7021 até 7040 de um total de 69435

situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população

psicológica severa na autora, afetando seu relacionamento social e profissional

vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo

TJMG majorou valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270 reais que deverá ser paga a uma mulher humilhada em rede social

A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva

Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.

As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das

contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

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